Ao longo do ano, o mandato da vereadora Luana somou mais de 90 proposições (PLs, PDLs, PRs) e mais de 50 requerimentos, com destaque para as áreas de negritude e saúde. Confira a seguir!
O ano de 2021 foi um ano de muita luta – contra o aprofundamento dos abismos sociais em decorrência da má gestão da pandemia de COVID-19, contra o pacote nefasto do SampaPrev II, contra a precarização das condições de trabalho através das novas dinâmicas impostas pelos aplicativos, entre outras. Na Câmara de Vereadores, nosso mandato lutou arduamente pela população da cidade de São Paulo, principalmente pela parcela mais desfavorecida e excluída da pauta nas mesas de negociação da velha política.
Em 2021, o jurídico do nosso mandato produziu 73 ofícios. O órgão mais oficiado foi a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), totalizando 20 ofícios. Parte importante de nossa atuação esteve relacionada à pandemia de COVID-19, à exemplo de ofício questionando as condições de trabalho dos garis durante a pandemia e de requerimento de informações a respeito da realização de serviço funerário por agentes do transporte escolar. Esta atuação demonstra as debilidades da política de combate ao vírus realizada pela Prefeitura de São Paulo, exigindo intensa mobilização dos setores da saúde e atuação institucional do mandato.
As representações protocoladas junto ao Tribunal de Contas Municipal (TCM) e ao Ministério Público (MP) também se relacionaram à pandemia de COVID-19. Destaque para a representação, junto ao TCM, solicitando tomada de contas sobre o atraso na distribuição de tablets e chips aos alunos da rede municipal de ensino, para que pudessem estudar durante a pandemia. Do mesmo modo, no final de 2021 protocolamos representação a respeito da ausência de medicamentos e insumos na rede municipal de saúde, situação que se tornou especialmente grave com o surto de H3N2 e Covid-19 que acometeu o estado em nov/dez de 2021. Quanto às representações ao MP, das 6 protocoladas, 4 estavam diretamente relacionadas à pandemia.
Ao longo de 2021, produzimos também mais de 90 proposições (PLs, PDLs, PRs) e mais de 50 requerimentos, além de 16 intervenções nos projetos de lei do executivo com substitutivos e emendas protocoladas individualmente e como bancada do PSOL, mas produzidos em parte pelo nosso jurídico. A maior parte de nossas proposições são de negritude e saúde, pilares do nosso mandato. Obtivemos aprovação de alguns projetos de leis importantes, que fomos coautores, além disso, houveram diversos embates contra o retrocesso do governo do Ricardo Nunes em diversos PLs do executivo.
Liderança da bancada do PSOL
Nos primeiros meses do ano de 2021 com o nosso mandato da Liderança do PSOL, foi fundamental a política partidária dada pela liderança da Luana Alves que definiu estrutura partidária nesta Câmara Municipal, o que acarreta frutos de unidade partidária desde então, bem como colocou nosso mandato como figura de liderança de oposição como mulher, negra, jovem, capaz de enfrentar a situação e seus aliados aqui na Câmara. A vereadora Luana Alves é referência da oposição da liderança que sabe o que está falando no parlamento, e possui as proposições sábias e identitárias para os problemas apontados.
Comissão de Saúde
Na comissão de saúde, dezenas de requerimentos de informação sobre a precariedade que esse governo deixou a Saúde e sua incapacidade de gerir os problemas decorrentes da pandemia que ocasionaram no atendimento aos munícipes e aos profissionais da saúde. Nessa mesma esteira fizemos audiências públicas e diligências e pareceres favoráveis a importantes projetos de leis que passaram pela Comissão de Saúde, bem como importantes obstruções de PLs como o PL “pode esperar”.
CPI dos Aplicativos
Na CPI dos Aplicativos, realizamos requerimentos de informação a maiorias dos investigados e fizemos requerimento de convocação para serem ouvidos, e as principais reivindicações do mandato foram as condições de trabalho dos condutores e entregadores, bem como sua condição de saúde, especialmente durante o período da pandemia.
Proposições aprovadas
- Projeto de Lei Nº 672/2021 (com vetos) – LEI 17.734 de 11/01/2022 (regulamentação fundiária)
- Projeto de Lei Nº 465/2021 – LEI 17.752 de 24/01/2022 (Cria o fundo de combate a fome)
- Projeto de Lei Nº 245/2021 – LEI 17.613 de 20/08/2021 (Dia tereza de Benguela, Mulher Negra)
- Projeto de Lei Nº 224/2021 – LEI 17.712 de 09/11/2021 (Programa saúde mental por conta da pandemia)
- Projeto de Lei Nº 136/2021- LEI 17.579 de 26/07/2021 (política para mulheres vítimas de violência doméstica)
- Projeto de Lei Nº 705/2020 – LEI 17.631 de 20/08/2021 (banheiros químicos em feiras livres)
- Projeto de Lei Nº 318/2018 – LEI 17.655 de 05/10/2021 (Semana de conscientização sobre direitos das gestantes)
- Projeto de Lei Nº 197/2018 (vetado) – LEI 17.587 de 26/07/2021 (lei paulo singer, sobre economia solidária)
- Projeto de Lei Nº 396/2016 – LEI 17.566 de 08/06/2021 (reconhecimento do caracter educacional da capoeira).
- Resolução (04/04/2021) criou a frente de combate à fome
- Resolução (07/07/2021) institui o prêmio Carolina Maria de Jesus
- PDL 31/2021 – Homenagem -Salva de Prata – a Ilú Obá de Min.
