PSOL apresenta candidatura à presidência da Câmara Municipal de SP; Luana Alves disputará contra Milton Leite, atual presidente

A vereadora Luana Alves (PSOL-SP) será candidata à presidência da Câmara Municipal de São Paulo, que acontecerá no próximo dia 15 de dezembro. No mesmo dia serão eleitos também os demais membros da Mesa Diretora para 2024. Luana Alves concorre com o vereador Milton Leite, candidato ao comando da casa pela sexta vez, a quarta consecutiva,a. Ao longo do seu extenso mandato, Leite aprovou duas alterações regimentais para permitir suas reeleições, garantindo assim uma legislatura inteira sem alternância do poder.

A indicação do nome de Luana Alves pela bancada do PSOL busca uma nova forma de administração para a Câmara Municipal, que em 2023 foi palco da aprovação de diversos projetos de lei que vão na contramão do interesse da população. Entre os principais, teve destaque a aprovação da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) que atendeu ao interesse do setor imobiliário em um processo que não ouviu as demandas da população. Um levantamento divulgado pelo jornal Folha de São Paulo aponta, por exemplo, que cerca de 70% das demandas apresentadas pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias foram incorporadas na versão final do Plano Diretor Estratégico. 

O mesmo está ocorrendo com a revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo, que deverá ser aprovada ainda em 2023. O padrão da Câmara Municipal durante a presidência de Milton Leite tem sido o de realizar audiências públicas insuficientes, ocorrendo com poucos dias, ou até mesmo horas, de intervalo uma da outra. Busca-se com isso criar uma ilusão de participação, mas poucas demandas da população são incorporadas na versão final dos textos. 

Nesse contexto, a bancada do PSOL, por sua forte combatividade política, foi boicotada inúmeras vezes. Pedidos de audiências públicas foram negados, muitos projetos do PSOL gerados a partir do diálogo com a população foram barrados nas comissões e no plenário como forma de retaliação à postura combativa dos parlamentares. Apesar disso, a bancada seguiu lutando para garantir uma atuação política comprometida com os direitos dos trabalhadores, das mulheres, da negritude, da população de rua e da população LGBTQI+. Luana Alves, inclusive, foi protagonista de um dos maiores eventos políticos do ano: a primeira cassação de um vereador racista na cidade de São Paulo. 

Presidência da Câmara em um cenário de abandono da cidade

Assumir a presidência da Câmara significa encarar uma série de desafios aprofundados pela má gestão da cidade realizada nos últimos anos. Para citar alguns exemplos em um contexto de crise social e desemprego em alta, o prefeito Ricardo Nunes aprovou uma reforma da previdência que, dentre outras medidas draconianas confiscou 14% da remuneração dos servidores aposentados que ganham acima de um salário mínimo. 

A Planta Genérica de Valores foi outra crueldade da gestão atual. Ao invés de garantir uma progressividade maior na cobrança do IPTU, o prefeito aprovou uma alteração que vai cobrar mais dos mais pobres. O prefeito Ricardo Nunes aprovou um aumento de 89,2% para casas de até 70 metros na periferia enquanto deu desconto de 5,2% para casas de até 700 metros em regiões nobres da cidade. 

Além disso, até mesmo quando o governo propunha projetos para a melhoria dos serviços públicos na cidade, estes continham uma série de “jabutis” espalhados pelos projetos. Ou seja, quando há compromisso de melhoria, há também a vontade política de retirar direitos, funcionando como uma moeda de troca. Se melhora aqui, reduz em dezenas de outras conquistas. 

Através da candidatura da vereadora Luana Alves, a bancada do PSOL defende que a Casa Legislativa seja cada vez mais democrática com sessões livres ao público, com mais audiências e mecanismos de participação popular. Da mesma maneira, defende o retorno das sessões presenciais, para que este espaço não seja uma demonstração de falta de compromisso com os interesses dos munícipes. Com Luana Alves na presidência da Câmara, a bancada do PSOL reafirma a luta por uma cidade livre dos interesses privados sobre direitos essenciais, como no caso das OSS da saúde, e por uma cidade com democratização na habitação, nos transportes, e nos demais direitos, se tornando cada vez mais democrática para o povo.