Tag: comunidade

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  STF forma maioria para descriminalização da utilização da maconha para uso pessoal no Brasil. 25 de junho de 2024
  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25/6), para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio.Na retomada do julgamento sobre o caso, o ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto sobre o tema e informou que acompanharia o relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Toffoli disse, aliás, que o seu voto abrange todas […]
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  Vereadora Luana Alves e mais parlamentares do PSOL acionam Ministério Público Federal contra comunidade terapêutica Nova Esperança 15 de maio de 2023
  Estabelecimento em São José dos Campos, contratado por Tarcísio, foi denunciado por violação à liberdade religiosa, além de falta de profissionais e medicamentos