Tag: lei

Luana Alves apresenta Projeto de Lei exigindo ensino obrigatório da Lei Maria da Penha nas escolas 19 de agosto de 2025
O PL está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo; medida é ação de combate à violência da mulher a partir da conscientização na base da sociedade
Luana Alves protocola projeto de decreto que declara presidente da Conmebol persona non grata em SP 19 de março de 2025
Alejandro Guillermo Wilson-Smith fez analogia racista ao comparar jogadores brasileiros com macaca; projeto precisa de 37 assinaturas, que já estão sendo recolhidas, antes de ser votado.
STF forma maioria para descriminalização da utilização da maconha para uso pessoal no Brasil. 25 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25/6), para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio.Na retomada do julgamento sobre o caso, o ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto sobre o tema e informou que acompanharia o relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Toffoli disse, aliás, que o seu voto abrange todas […]
Luana Alves, Samia Bomfim e PRETAS lançam abaixo-assinado contra privatização da SABESP, aprovada em 1ª votação na Câmara 18 de abril de 2024
Abaixo-assinado exige que prefeitura realize uma plebiscito e respeite o desejo da população; projeto ainda precisa passar por uma segunda votação.
Projeto de Lei da vereadora Luana Alves busca estabelecer condições de proteção à vida e saúde do trabalhador por aplicativo 27 de julho de 2023
PL intitulado "Marco pela Vida e Saúde dos Trabalhadores de Aplicativo" foi lançado em evento na Faculdade de Direito da USP.
De autoria da vereadora Luana Alves, lei que exige capacitação dos professores em igualdade racial é sancionada em SP 23 de maio de 2023
Lei vale para professores da rede pública e privada; iniciativa é a 1ª do pacote de "10 medidas de combate ao racismo institucional", apresentado pela vereadora em 2021, a ser sancionada
TCM suspende edital de terceirização das Casas de Cultura de São Paulo após vereadora Luana Alves protocolar ação popular contra o processo 10 de maio de 2023
Edital de chamamento vai contra Lei Municipal das Casas de Cultura; vereadora participou também de uma mesa técnica no TCM
Lei que institui programa municipal de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de rua é promulgada na cidade de SP 10 de maio de 2023
Política para pessoas em situação de rua não tratava as especificidades de crianças e adolescentes até então; objetivo da lei é garantir direitos de menores de idade em vulnerabilidade