Tag: lei

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  Projeto de Lei da vereadora Luana Alves busca estabelecer condições de proteção à vida e saúde do trabalhador por aplicativo 27 de julho de 2023
  PL intitulado "Marco pela Vida e Saúde dos Trabalhadores de Aplicativo" foi lançado em evento na Faculdade de Direito da USP
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  De autoria da vereadora Luana Alves, lei que exige capacitação dos professores em igualdade racial é sancionada em SP 23 de maio de 2023
  Lei vale para professores da rede pública e privada; iniciativa é a 1ª do pacote de "10 medidas de combate ao racismo institucional", apresentado pela vereadora em 2021, a ser sancionada
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  TCM suspende edital de terceirização das Casas de Cultura de São Paulo após vereadora Luana Alves protocolar ação popular contra o processo 10 de maio de 2023
  Edital de chamamento vai contra Lei Municipal das Casas de Cultura; vereadora participou também de uma mesa técnica no TCM
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  Lei que institui programa municipal de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de rua é promulgada na cidade de SP 10 de maio de 2023
  Política para pessoas em situação de rua não tratava as especificidades de crianças e adolescentes até então; objetivo da lei é garantir direitos de menores de idade em vulnerabilidade
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  Vereadora Luana Alves protocola ação contra edital de chamamento de projeto de gestão compartilhada de casas de cultura em SP 5 de abril de 2023
  Mudança de modelo de gestão é visto como semelhante à privatização; edital vai contra Lei Municipal das Casas de Cultura
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  Luana Alves protocola PL que institui a instalação de placas de denúncia do trabalho análogo à escravidão 27 de julho de 2022
  PL foi apresentado nesta quarta (20); trabalho análogo à escravidão se tornou pauta nas redes após viralização de podcast.
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  Mandato da vereadora Luana: o primeiro ano de atividade parlamentar 17 de março de 2022
  Ao longo do ano, o mandato da vereadora Luana somou mais de 90 proposições (PLs, PDLs, PRs) e mais de 50 requerimentos, com destaque para as áreas de negritude e saúde. Confira a seguir! O ano de 2021 foi um ano de muita luta – contra o aprofundamento dos abismos sociais em decorrência da má […]