Tag: lei

STF forma maioria para descriminalização da utilização da maconha para uso pessoal no Brasil. 25 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25/6), para descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio.Na retomada do julgamento sobre o caso, o ministro Dias Toffoli esclareceu seu voto sobre o tema e informou que acompanharia o relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Toffoli disse, aliás, que o seu voto abrange todas […]
Luana Alves, Samia Bomfim e PRETAS lançam abaixo-assinado contra privatização da SABESP, aprovada em 1ª votação na Câmara 18 de abril de 2024
Abaixo-assinado exige que prefeitura realize uma plebiscito e respeite o desejo da população; projeto ainda precisa passar por uma segunda votação.
Projeto de Lei da vereadora Luana Alves busca estabelecer condições de proteção à vida e saúde do trabalhador por aplicativo 27 de julho de 2023
PL intitulado "Marco pela Vida e Saúde dos Trabalhadores de Aplicativo" foi lançado em evento na Faculdade de Direito da USP.
De autoria da vereadora Luana Alves, lei que exige capacitação dos professores em igualdade racial é sancionada em SP 23 de maio de 2023
Lei vale para professores da rede pública e privada; iniciativa é a 1ª do pacote de "10 medidas de combate ao racismo institucional", apresentado pela vereadora em 2021, a ser sancionada
TCM suspende edital de terceirização das Casas de Cultura de São Paulo após vereadora Luana Alves protocolar ação popular contra o processo 10 de maio de 2023
Edital de chamamento vai contra Lei Municipal das Casas de Cultura; vereadora participou também de uma mesa técnica no TCM
Lei que institui programa municipal de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de rua é promulgada na cidade de SP 10 de maio de 2023
Política para pessoas em situação de rua não tratava as especificidades de crianças e adolescentes até então; objetivo da lei é garantir direitos de menores de idade em vulnerabilidade
Vereadora Luana Alves protocola ação contra edital de chamamento de projeto de gestão compartilhada de casas de cultura em SP 5 de abril de 2023
Mudança de modelo de gestão é visto como semelhante à privatização; edital vai contra Lei Municipal das Casas de Cultura
Luana Alves protocola PL que institui a instalação de placas de denúncia do trabalho análogo à escravidão 27 de julho de 2022
PL foi apresentado nesta quarta (20); trabalho análogo à escravidão se tornou pauta nas redes após viralização de podcast.