Autor: Assessoria

Projeto de Lei da vereadora Luana Alves busca estabelecer condições de proteção à vida e saúde do trabalhador por aplicativo 27 de julho de 2023
PL intitulado "Marco pela Vida e Saúde dos Trabalhadores de Aplicativo" foi lançado em evento na Faculdade de Direito da USP
“Coisa de preto”: Ministério Público recorre da decisão de juiz em 1ª instância que absolveu Camilo Cristófaro de acusação de racismo 27 de julho de 2023
MP-SP foi contra entendimento de juiz de que a frase racista dita pelo vereador foi proferida em "contexto de brincadeira" e pediu ainda que Cristófaro pague uma indenização à sociedade
Vereadora Luana Alves aciona TCM e MP-SP para que responsáveis por apagão de Bilhetes Únicos sejam identificados e punidos 6 de julho de 2023
Falha técnica no sistema da SPTrans gerou o bloqueio de 40 mil cartões; punições podem variar de multas a exonerações
Vereadora Luana Alves aciona TCM para suspender contratos com empresas privadas responsáveis pela gestão do serviço funerário 15 de junho de 2023
Ministério Público também foi acionado; Prefeitura entregou serviço para as empresas Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar
De autoria da vereadora Luana Alves, lei que exige capacitação dos professores em igualdade racial é sancionada em SP 23 de maio de 2023
Lei vale para professores da rede pública e privada; iniciativa é a 1ª do pacote de "10 medidas de combate ao racismo institucional", apresentado pela vereadora em 2021, a ser sancionada
Chave a chave: vereadora Luana Alves apresenta emenda ao Plano Diretor que obriga Prefeitura a realocar pessoas removidas de suas casas 17 de maio de 2023
Medida teria como objetivo substituir política de pagamento do auxílio-aluguel de apenas R$400 em casos de desapropriação por obras derivadas do Plano Diretor
Vereadora Luana Alves e mais parlamentares do PSOL acionam Ministério Público Federal contra comunidade terapêutica Nova Esperança 15 de maio de 2023
Estabelecimento em São José dos Campos, contratado por Tarcísio, foi denunciado por violação à liberdade religiosa, além de falta de profissionais e medicamentos
TCM suspende edital de terceirização das Casas de Cultura de São Paulo após vereadora Luana Alves protocolar ação popular contra o processo 10 de maio de 2023
Edital de chamamento vai contra Lei Municipal das Casas de Cultura; vereadora participou também de uma mesa técnica no TCM