Tag: projeto

Vereadora Luana Alves apresenta Projeto de Lei proibindo a implementação de programas de escolas cívico-militares na cidade de SP 4 de junho de 2024
Projeto determina que a educação municipal continue seguindo as diretrizes e bases da educação nacional, previstas na Lei nº 9.394
Luana Alves aciona TCM para investigar irregularidades na aplicação dos recursos para combate a enchentes em SP 19 de março de 2024
No último fim de semana, vários bairros da Zona Leste sofreram com enchentes; uma idosa morreu e um homem segue desaparecido.
Câmara Municipal de São Paulo aprova a criação do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos na cidade 2 de março de 2023
A proposta, protocolada em 2018 pela então vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), e desarquivada agora por Luana Alves (PSOL), pretende homenagear pessoas que atuam na promoção e defesa dos Direitos Humanos.
PL João Alberto, de autoria da vereadora Luana Alves, é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de SP 2 de março de 2023
PL 764/2021 cria obrigatoriedade de formação antirracista para empregados e profissionais de segurança em estabelecimentos comerciais de São Paulo; PL agora segue para votação no plenário.
Luana Alves protocola PL que institui a instalação de placas de denúncia do trabalho análogo à escravidão 27 de julho de 2022
PL foi apresentado nesta quarta (20); trabalho análogo à escravidão se tornou pauta nas redes após viralização de podcast.
Mandato da vereadora Luana: o primeiro ano de atividade parlamentar 17 de março de 2022
Ao longo do ano, o mandato da vereadora Luana somou mais de 90 proposições (PLs, PDLs, PRs) e mais de 50 requerimentos, com destaque para as áreas de negritude e saúde. Confira a seguir! O ano de 2021 foi um ano de muita luta – contra o aprofundamento dos abismos sociais em decorrência da má […]
Construir uma cidade antirracista: Vereadora Luana lança “Dez Medidas de Combate ao Racismo Institucional” em SP 24 de novembro de 2021
A vereadora Luana Alves (PSOL-SP) apresentou, como parte das ações do Novembro Negro, à Câmara Municipal de São Paulo o programa 10 Medidas Para o Combate ao Racismo Institucional. O programa se articula através da construção de dez Projetos de Lei (PL) que abordam diferentes aspectos das dinâmicas institucionais, visando combater o racismo que persiste […]
Projeto de Lei da vereadora Luana Alves sugere mudança de nome de rua em homenagem à primeira advogada negra brasileira 11 de agosto de 2021
Proposta busca dar visibilidade para Esperança Garcia, figura histórica que escreveu a primeira carta de direito documentada no país; PL foi apresentado no Dia da Advocacia