Tag: lei

Lei que institui programa municipal de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de rua é promulgada na cidade de SP 10 de maio de 2023
Política para pessoas em situação de rua não tratava as especificidades de crianças e adolescentes até então; objetivo da lei é garantir direitos de menores de idade em vulnerabilidade
Vereadora Luana Alves protocola ação contra edital de chamamento de projeto de gestão compartilhada de casas de cultura em SP 5 de abril de 2023
Mudança de modelo de gestão é visto como semelhante à privatização; edital vai contra Lei Municipal das Casas de Cultura
Luana Alves protocola PL que institui a instalação de placas de denúncia do trabalho análogo à escravidão 27 de julho de 2022
PL foi apresentado nesta quarta (20); trabalho análogo à escravidão se tornou pauta nas redes após viralização de podcast.
Mandato da vereadora Luana: o primeiro ano de atividade parlamentar 17 de março de 2022
Ao longo do ano, o mandato da vereadora Luana somou mais de 90 proposições (PLs, PDLs, PRs) e mais de 50 requerimentos, com destaque para as áreas de negritude e saúde. Confira a seguir! O ano de 2021 foi um ano de muita luta – contra o aprofundamento dos abismos sociais em decorrência da má […]